Condomínio e Animais – As Regras e Soluções para seu Condomínio!

cachorro-em-apartamentoGatos e cachorros estão cada vez mais presentes na vida dos brasileiros, já contamos com 132 milhões de bichanos entre as famílias brasileiras. O Brasil é o quarto pais com maior número de pets, segundo uma pesquisa do IBGE de 2013.

Em uma pesquisa realizada pelo jornalista Márcio Rachkorsky, descobriu-se que 15% dos conflitos entre moradores acontecem pelo latido de cães circulando em áreas coletivas durante a madrugada.

Isso mostra que manter questões com os animais bem resolvidas é um fator importante para conseguir administrar um condomínio de forma positiva e evitar brigas de moradores.

Mas afinal, é proibido ter animais em apartamento?

Não existe lei que proíba animais em apartamentos, mesmo que na convenção condominial seja decidido não ter pets no condomínio, nenhum morador pode ser proibido de ter, inclusive muitos juízes de diversas instâncias estão favorecendo a vitória dos conflitos para os donos dos pets, desde que os mesmos não atrapalhem a saúde, sossego e a segurança de seus vizinhos.

Também é proibido obrigar os donos de pets a andarem com o mesmo no colo, pois isso pode ser caracterizado como ato abusivo ou constrangimento ilegal, pois impossibilitaria pessoas de terem cachorros de grande porte. Também não se podem restringir determinadas raças de pets, todas devem ser aceitas.

A organização do condomínio como Solução

E como lidar com os problemas de pets em condomínios?

O melhor que o condomínio pode fazer é explicar detalhadamente no regulamento interno ou convenção exatamente o que é permitido em suas áreas comuns.

  • As áreas onde os animais podem circular (elevador de serviço, elevador social, portaria);
  • Se é necessário usar guia e coleira;
  • O que acontece se o animal fizer necessidades nas áreas comuns;
  • Como deve ser tratado o assunto do barulho;

Liste todos esses detalhes nas reuniões e explique de forma detalhada com os moradores.

Exemplos de pedidos permitidos pela lei:

  • Os animais devem ser vacinados, não podem sujar áreas comuns e devem sempre permanecer sob estrita vigilância;
  • É proibida a permanência de animais nas áreas comuns;
  • Os animais devem circular até o portão sempre com guia e coleira;
  • O barulho incessante de animais em unidade condominial poderá ensejar em notificação e posterior multa
  • Os animais, mesmo dentro das unidades condominiais, não devem exalar odor que incomode os demais moradores

Vídeo Explicativo Detalhado

Separamos um vídeo bem detalhado sobre o assunto para esclarecer demais dúvidas.

Grande abraço

Equipe Condomínio x Animais